Ao acessar ou usar esse aplicativo, denominado "Serviço", você concorda com esses "Termos de Uso" e “Políticas de Privacidade”. O Serviço é de propriedade da vhcoder.com e controlado pela "Contratante" (Empresa ou Instituição cuja a marca encabeça e assina esse aplicativo) sendo a "Contratante" a única responsável por sua conduta e direitos, por qualquer dado, texto, arquivo, informação, imagens, gráficos, fotos, clipes de áudio e vídeo, sons, mensagens, trabalhos musicais, trabalhos de autoria, links e outros conteúdos ou materiais publicados ou enviados ao Serviço ou por meio dele. Se você não concorda com todos esses Termos de Uso, não acesse ou use o Aplicativo. Em alguns momentos, podemos oferecer um recurso especial que possui seus próprios termos e condições que se aplicam além desses Termos de Uso. Nesses casos, os termos específicos do recurso especial prevalecem, caso haja um conflito com esses Termos de Uso.
AVISO DE ARBITRAGEM: EXCETO SE VOCÊ RECUSAR E EXCETO PARA DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS DESCRITOS NA SEÇÃO DE ARBITRAGEM ABAIXO, VOCÊ CONCORDA QUE AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ, O SERVIÇO E A CONTRATADA SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM LEGAL INDIVIDUAL E VOCÊ ABRE MÃO DE SEU DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA.
Este documento, bem como a Política de Privacidade, tem a natureza de um contrato de adesão e é periodicamente revisado, sem aviso prévio. Portanto, é importante que você consulte os Termos de Uso e Política de Privacidade para saber se você ainda concorda com seus termos antes de continuar com sua navegação.
Você precisa ter pelo menos 13 anos de idade para usar o "Serviço". Você também declara que todas as informações fornecidas por você no momento do cadastro e em qualquer outro momento são verdadeiras, precisas, atuais e completas, e você concorda em atualizar suas informações quando necessário para manter sua veracidade e exatidão.
O "Serviço" poderá ser interrompido temporariamente por qualquer motivo, sem aviso prévio. E definitivamente, com avisos ao usuários dentro do período de 45 dias. Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar esses Termos de Uso ("Termos Atualizados") de tempos em tempos. A menos que façamos uma alteração por motivos jurídicos ou administrativos, forneceremos um aviso com razoável antecedência antes de os Termos Atualizados entrarem em vigor. Você concorda que nós podemos notificá-lo sobre os Termos Atualizados publicando-os no Serviço, e que o seu uso do Serviço após a data de efetivação dos Termos Atualizados (ou envolvimento em determinada conduta que nós podemos especificar) constitui seu consentimento dos Termos Atualizados. Portanto, você deve analisar esses Termos de Uso e quaisquer Termos Atualizados antes de usar o Serviço. Os Termos Atualizados entrarão em vigor no momento da publicação, ou em data posterior conforme pode ter sido especificado nos Termos Atualizados, e se aplicarão ao seu uso do Serviço deste momento em diante. Esses Termos de Uso regerão todas as disputas que surjam após a data de efetivação dos Termos Atualizados. Nós nos reservamos o direito de recusar o acesso ao "Serviço" a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Nós nos reservamos o direito de forçar a privação de qualquer nome de usuário por qualquer motivo. Nós podemos, mas não temos a obrigação de remover, editar, bloquear e/ou monitorar Conteúdo ou contas com Conteúdo que nós determinamos, a nosso exclusivo critério, que viola esses Termos de Uso. Você é o único responsável por sua interação com outros usuários do "Serviço", seja on-line ou off-line.
O "Usuário do Serviço" (denominado "Usuário" ou "usuário"), é todo aquele que acessa o serviço por meio de login e senha pessoal e intransferível. Utiliza o "Serviço" para os fins a que se destina, podendo ter diferentes níveis de perfil e permissões de acesso autorizado e cadastrado pela "Contratante", ou o público em geral.
O "Usuário" do serviço se obriga a indenizar a "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com, seus representantes, agentes, sócios e funcionários, de eventuais condenações relativas a reclamações administrativas ou demandas judiciais incluídos eventuais reembolsos de honorários de advogados de seus procuradores e ou de terceiros, em razão de quaisquer danos sofridos pelo vhcoder.com provenientes do uso ou transmissão de informações indevidas, realizadas através dos diversos login(s) e senha(s) cadastrados no Aplicativo, que viole os termos de uso, lei ou regulamento local, nacional ou internacional, que venham a prejudicar os direitos de terceiros, desde que devidamente comprovados.
O "Usuário" do serviço se obriga a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender para fins comerciais, qualquer seção do serviço, uso ou acesso ao mesmo.
A "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com não se responsabilizam pelo destino sugerido em links vinculados nos conteúdos publicados no “Serviço” e não mantém vínculos com outros sites sugeridos por eles. Bem como não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou prejuízo causado, ou que presume tenham sido ocasionados por tais conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em ditos sites ou recursos externos, ou pela utilização ou confiança depositada pelo usuário ou terceiros em tais conteúdos, produtos ou serviços.
Todo conteúdo publicado pelo "Usuário" do serviço, não se limitando a: textos, programas, canções, sons, fotografias, gráficos, vídeos e outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, assim como também informações divulgadas ao usuário através do site "Serviço" estão devidamente protegidos pelas leis de direito autoral, marcas comerciais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual. Os materiais e informações somente poderão ser utilizados de acordo com as autorizações expressas do "Usuário" do serviço, não podendo ser copiadas, reproduzidas, transmitidas e distribuídas sem a expressa autorização do respectivo proprietário. O conteúdo dos anúncios veiculados no Aplicativo é de responsabilidade exclusiva do "Usuário" do serviço.
A "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com não garantem que o Aplicativo cumprirá com todos os requisitos e/ou necessidades do "Usuário" do serviço, usuário e ou terceiro, ou que o serviço se prestará de maneira ininterrupta, segura ou isenta de erro. A "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com tampouco concedem qualquer garantia quanto aos resultados que se pode obter do uso do Aplicativo ou em relação a exatidão ou confiabilidade de qualquer informação obtida através do serviço, nem que os defeitos nos programas sejam corrigidos. Nenhuma assessoria ou informação seja oral ou por escrito obtida pelo "Usuário" do serviço, usuário ou terceiro dará origem a nenhuma garantia que não seja expressamente especificada no presente acordo. O Aplicativo através do vhcoder.com, permite que os usuários avaliem e comentem os serviços e produtos dos "Usuários" do serviço, inserindo mensagens. A "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com não se responsabilizam por tais mensagens inseridas. No entanto, o vhcoder.com reserva-se o direito de retirar do ar e/ou suprimir o conteúdo inserido se não estiver de acordo nossos termos de uso, contrato de prestação de serviços e/ou ainda nosso código de ética. A "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com não se responsabilizam por eventuais danos ou prejuízos ocasionados por esses comentários e avaliações ou pela transmissão desse conteúdo através do serviço.
O (a) "Usuário" do serviço se compromete a não divulgar e inserir conteúdos impróprios e a não enviar material para produção dos anúncios que:
O "Usuário" do serviço se compromete a enviar e manter conteúdos dos anúncios de acordo com as especificações desse Termo de Uso. A "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com reserva-se o direito de recusar o conteúdo do material enviado pelo "Usuário" do serviço e o direito de suprimir e retirar do ar conteúdos impróprios ou de algum modo inaceitáveis e que não estejam de acordo com esses Termos de Uso. A "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com não assumirão responsabilidade alguma, por nenhuma circunstância, pelo conteúdo, incluindo, sem limitação, erros ou omissões, danos ou prejuízos derivados do uso do conteúdo exibido, enviado por e-mail ou, de qualquer modo, transmitido através do serviço.
O "Usuário" do serviço reconhece que a "Contratante", o "Serviço" e o vhcoder.com podem manter ou revelar o conteúdo se for requerido em virtude das disposições legais aplicáveis ou, de boa fé, e o considera necessário para:
Coletamos alguns tipos de informações para cumprir o propósito do “Serviço”. Temos muita consciência da Privacidade, sabendo que a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) veio para proteger os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis da pessoa física no Brasil, também chamada de titular dos dados. De acordo com a LGPD, “dados pessoais” são quaisquer dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa física. E “dados pessoais sensíveis” são aqueles que, por sua natureza, dizem respeito a informações que merecem maior cuidado, especialmente para proteção contra discriminação. A LGPD coloca nessa classificação dados pessoais sensíveis sobre origem racial ou étnica, crença religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dados relativos à saúde ou vida sexual e dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a um Individuo.
Para permitir a máxima funcionalidade do “Serviço”, incluindo o cadastro do seu perfil, as informações pessoais devem ser compartilhadas e o cadastro deve ser feito pelos próprios USUÁRIOS ou um USUÁRIO autorizado pelo “Contratante”. Além de outras informações relacionadas, os seguintes dados podem ser coletados:
É importante que você saiba que é responsabilidade do USUÁRIO fornecer informações corretas e de origem lícita, pois o “Serviço” não se responsabiliza por essa verificação. Se você for menor de idade (adolescente) certifique-se de ser assistido e ter a permissão de seu responsável antes de se cadastrar e utlizar este “Serviço”. Para saber mais, consulte o item "XIV - PRIVACIDADE DA CRIANÇA" da nossa Política de Privacidade.
O “Serviço”, no âmbito do uso da plataforma, permite que o USUÁRIO insira informações e dados pessoais, inclusive os considerados sensíveis, como fotos, vídeos, entre outros, conforme determinação legal e previsto no artigo 5º, II, da LGPD. A inserção desta informação não é obrigatória e será sempre opcional para o USUÁRIO. O “Serviço” se compromete a não utilizar tais informações para outros fins, bem como envidará seus melhores esforços para que seus “Contratante” as utilizem apenas dentro dos fins previstos na legislação vigente, inclusive na legislação trabalhista. No entanto, a decisão final de contratação cabe ao “Contratante”.
Também podemos coletar informações sobre como o Serviço é acessado e usado ("Dados de uso"). Esses Dados de Uso podem incluir informações como o endereço do protocolo de Internet do seu computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas de nosso Serviço que você visita, a hora e a data de sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores de dispositivos e outros dados de diagnóstico. Sinta-se à vontade para alterar a configuração do seu equipamento eletrônico, limitando as formas de acesso a essas informações. Caso contrário, o “Serviço” não pode assumir qualquer responsabilidade por adaptar a integridade de sua plataforma.
Usamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade em nosso Serviço e armazenar determinadas informações. Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador único anônimo. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias de rastreamento também usadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e para melhorar e analisar nosso Serviço. Você pode instruir seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes do nosso Serviço. Exemplos de Cookies que usamos:
O “Serviço” utiliza a tecnologia com o objetivo de levar o evangelho à muitas pessoas. Aproximar as Igrejas de seus membros, aumentando o seu engajamento e participação nos proprósitos delas. O “Serviço” em hipótese alguma cobrará os USUÁRIOS conectados à sua plataforma. Sendo o pagamento exclusivo do uso do “Serviço” por parte da “Contratante”. Estas são algumas das finalidades para as quais são recolhidos os dados dos UTILIZADORES da nossa plataforma, podendo existir outras adições relacionadas:
Podemos entrar em contato com você ocasionalmente para enviar-lhe novas cartas, lembretes, comunicações institucionais e outras informações que acreditamos que podem ser úteis para você durante o uso da plataforma. Podemos usar seus dados em conexão com nossos serviços para outros fins legais e com sua autorização prévia ou para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive através dos Termos de Uso.
Suas informações, incluindo Dados Pessoais, podem ser transferidas — e mantidas — em computadores localizados fora de seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem diferir do que as de sua jurisdição. Se você estiver localizado fora de Brasil e optar por nos fornecer informações, por favor, note que transferimos os dados, incluindo Dados Pessoais, para o Brasil e processamos-nos lá. Seu consentimento para esta Política de Privacidade seguido de sua apresentação de tais informações representa o seu acordo para essa transferência. O “Serviço” solidariamente com a “Contratante” será o controlador de seus dados pessoais, quando inserido através da plataforma ou capturado por um de seus sistemas. Nesses casos, é nossa responsabilidade escolher adequadamente as bases jurídicas condizente com os propósitos estabelecidos nesta política, bem como responder diretamente aos seus pedidos em relação aos direitos previstos na LGPD. Seus dados podem ser compartilhados com novos controladores e empresas autorizadas pelo “Serviço” a usar seus sistemas ou acessar seus bancos de dados, sempre e especificamente no contexto de melhorar sua experiência com uso de nossa plataforma. Também podemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas que contribuem para melhorar ou facilitar as operações através do site, tais como: ferramentas de gerenciamento de banco de dados, gerenciamento de e-mails, fluxos internos e de atendimento ao usuário, entre outros. O “Serviço” compromete-se a contratar apenas fornecedores que cumpram a legislação de proteção de dados, assinando acordos ou acordos com cláusulas específicas para isso. Nos casos em que houver necessidade de transferência internacional de dados pessoais para outros países, o “Serviço” compromete-se a contratar apenas fornecedores e clientes que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais (ANPD). Na ausência de regulamentação específica, comprometemo-nos a trabalhar apenas com empresas aderindo a outras normas de proteção de dados, como o GDPR europeu ou a AMERICANA CCPA; ou com empresas cujos contratos contenham cláusulas específicas para transferências com o “Serviço”; bem como para restringir a transferência apenas para o que é estritamente necessário para cumprir as obrigações assumida com você.
O “Serviço” (nomeado como vh-coder.) - www.vhcoder.com pode divulgar seus Dados Pessoais na crença de boa fé de que tal ação é necessária para:
A segurança de seus dados é importante para nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta. Para proteger os dados pessoais coletados e garantir a segurança de nossos sistemas, utilizamos tecnologias e procedimentos adequados ao nível de risco e ao serviço prestado, tudo em conformidade com disposições legais, requisitos regulatórios, mudanças na tecnologia e outros fatores relevantes que podem influenciar a proteção de dados. É proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da Plataforma, tanto através do site quanto através de outros sistemas ou bancos de dados. Se for identificada qualquer intrusão, tentativa ou atividade que viole as leis de direitos de propriedade intelectual e/ou as disposições estipuladas nesta Política e/ou leis aplicáveis, incluindo a LGPD, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, estando em lei ou previsto neste documento. A parte responsável também deve compensar qualquer dano causado.
Podemos empregar empresas e indivíduos de terceiros para facilitar nosso Serviço ("Prestadores de Serviços"), fornecer o Serviço em nosso nome, realizar serviços relacionados ao Serviço ou nos ajudar a analisar como nosso Serviço é usado. Esses terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para executar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-las ou usá-las para qualquer outro propósito.
Podemos usar provedores de serviços de terceiros para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço.
O Google Analytics é um serviço de análise web oferecido pelo Google que rastreia e relata o tráfego do site. O Google usa os dados coletados para rastrear e monitorar o uso do nosso Serviço. Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google. O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Você pode optar por não ter disponibilizado sua atividade no Serviço para o Google Analytics instalando o complemento do navegador opt-out do Google Analytics. O complemento impede que o Google Analytics JavaScript (ga.js, analytics.js e dc.js) compartilhe informações com o Google Analytics sobre a atividade de visitas. Para obter mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página web do Google Privacy & Terms: https://policies.google.com/privacy?hl=en
Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site desse terceiro. Solicitamos atenção no uso das informações fornecidas. Não temos controle sobre e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Nosso Serviço não aborda menores de 13 anos (treze) ("Crianças"). Não coletamos informações pessoalmente identificáveis de qualquer pessoa menor de 13 anos (treze). Se você é um pai ou responsável e está ciente de que seus filhos nos forneceram dados pessoais, entre em contato conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de crianças sem verificação do consentimento dos pais, tomamos medidas para remover essas informações de nossos servidores.
Para excluir seus dados pessoais da Plataforma do “Serviço”, acesse a Área do Usuário e solicite a exclusão automática do seu perfil ou solicite diretamente à “Contratante”através de seus canais de comunicação.
Estes Termos de Uso estão de acordo e serão interpretados com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para sanar quaisquer dúvidas ou assuntos relacionados a eles, as partes elegem o Fórum Central da Comarca de Alegrete (RS), com exclusão de qualquer outro.